Cláusula primeira · Do objeto

1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, do serviço de [criação ou renovação] de site para a CONTRATANTE, com base no modelo [modelo escolhido] da FitDash, com até 5 (cinco) páginas, ou até 3 (três) páginas no caso de personal trainer, [com ou sem o serviço adicional].

1.2. O site é desenvolvido sobre o modelo escolhido, com os textos, a marca, as fotos e as informações enviados pela CONTRATANTE. Não fazem parte do objeto funcionalidades que o modelo não possui, como agendamento online, área do aluno, blog, loja virtual e integração com sistemas de gestão.

Cláusula segunda · Do material

2.1. Cabe à CONTRATANTE enviar, pelo formulário da FitDash, os dados, textos, logotipo e fotos necessários ao site ("material"). Na renovação, o conteúdo do site atual da CONTRATANTE pode ser usado como material.

2.2. A CONTRATANTE declara ter o direito de uso de todo o material enviado, inclusive imagens de alunos e de terceiros, e responde integralmente por ele.

2.3. A CONTRATANTE tem 7 (sete) dias corridos, contados do aceite deste contrato, para completar o envio do material. Se o material não for completado nesse prazo, o pedido é cancelado automaticamente, sem custo para nenhuma das partes, e o preço contratado deixa de valer.

Cláusula terceira · Do prazo e da entrega

3.1. A CONTRATADA entregará o site em até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento do material completo. Na renovação, o prazo conta do aceite deste contrato, salvo se a CONTRATANTE optar por enviar material novo.

3.2. Considera-se entregue o site quando a CONTRATADA envia à CONTRATANTE, por WhatsApp ou e-mail, o link da prévia do site pronto ("prévia").

3.3. A troca de modelo é permitida, sem custo, até o início da produção, que é comunicado pela CONTRATADA.

Cláusula quarta · Dos ajustes

4.1. Estão incluídas 2 (duas) rodadas de ajustes.

4.2. A partir do envio da prévia, a CONTRATANTE tem 48 (quarenta e oito) horas para enviar a lista de ajustes da primeira rodada, em uma única mensagem. A CONTRATADA aplica os ajustes em até 3 (três) dias úteis e envia a nova versão. A segunda rodada segue as mesmas regras, contadas do envio da nova versão.

4.3. Se a CONTRATANTE não enviar a lista de ajustes dentro das 48 horas, a versão enviada é considerada aprovada e as rodadas restantes se encerram.

4.4. Entram nos ajustes: textos; troca ou inclusão de fotos nas seções existentes; horários, planos, preços e contatos; ajuste de cores e do logotipo; ligar, desligar ou reordenar seções do modelo. Não entram: troca de modelo após a entrega, páginas ou seções que o modelo não possui, funcionalidades novas e efeitos sob medida, que podem ser orçados à parte.

Cláusula quinta · Do preço e do pagamento

5.1. Pelo serviço, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de [valor do pedido], em pagamento único. Este contrato não cria mensalidade, assinatura ou cobrança recorrente.

5.2. Nenhum valor é cobrado antes da entrega. A cobrança é emitida pela plataforma Asaas no momento da entrega e vence em 24 (vinte e quatro) horas.

5.3. O pagamento pode ser feito por Pix, boleto ou cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 (dez) vezes. No parcelamento, os juros e encargos do cartão ficam a cargo da CONTRATANTE.

5.4. O vencimento não depende das rodadas de ajustes nem da publicação do site no domínio.

Cláusula sexta · Da publicação e do domínio

6.1. O site é publicado no domínio da CONTRATANTE após a confirmação do pagamento.

6.2. Cabe à CONTRATANTE liberar o acesso ao seu domínio ou registrá-lo em seu nome, com orientação da CONTRATADA. Se a liberação do acesso demorar, a publicação aguarda, mas o vencimento do pagamento continua o mesmo.

6.3. Na troca de site, a CONTRATADA mantém os registros de e-mail já existentes no domínio da CONTRATANTE.

Cláusula sétima · Da hospedagem

7.1. A hospedagem do site está incluída no valor deste contrato por 12 (doze) meses, contados da publicação.

7.2. Após esse período, a renovação da hospedagem é opcional, pelos valores informados pela CONTRATADA antes do vencimento.

Cláusula oitava · Do atraso no pagamento

8.1. O atraso no pagamento sujeita a CONTRATANTE a multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor devido.

8.2. Decorridos 5 (cinco) dias do vencimento sem pagamento, a CONTRATADA poderá registrar o débito em órgãos de proteção ao crédito.

8.3. Enquanto houver pendência, o site não é publicado e a prévia pode ser retirada do ar.

Cláusula nona · Do cancelamento

9.1. A CONTRATANTE pode cancelar o pedido sem custo até o início da produção.

9.2. Após o início da produção, o cancelamento pela CONTRATANTE gera multa de 50% (cinquenta por cento) do valor deste contrato.

Cláusula décima · Da propriedade

10.1. O conteúdo do site (textos, fotos, marca e dados) pertence à CONTRATANTE.

10.2. O modelo (layout, design e código) pertence à CONTRATADA e pode ser usado em sites de outros clientes.

10.3. A CONTRATADA pode exibir o site como exemplo do seu trabalho, salvo pedido contrário da CONTRATANTE por escrito.

Cláusula décima primeira · Dos dados pessoais

11.1. Os dados informados no pedido são tratados pela CONTRATADA apenas para executar este contrato e emitir a cobrança, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Cláusula décima segunda · Da assinatura eletrônica

12.1. As partes reconhecem como válido o aceite eletrônico deste contrato, registrado com nome, documento, data, hora e endereço IP de quem aceita, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.

12.2. A CONTRATANTE recebe uma via deste contrato por e-mail e pode baixá-la ao final do pedido.

Cláusula décima terceira · Do foro

13.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer questão oriunda deste contrato.